A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.estrelamadora.pt (doravante “Site”), pelo Estrela da Amadora (doravante “Estrela” ou “Clube Estrela”) enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização disponíveis no Site.

O Utilizador poderá encontrar informação detalhada relativa à Política de Privacidade e Política de Cookies do Estrela da Amadora nos pontos seguintes:

1. Recolha e tratamento de dados pessoais
2. Direitos do utilizador
3. Conservação dos dados pessoais
4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
5. Segurança
6. Cookies
7. Links para sites de terceiros
8. Transferências internacionais de dados
9. Reclamações
10. Questões e sugestões
11. Alterações à política de privacidade e política de cookies

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

O Site do Estrela da Amadora  e os restantes sítios de produtos e serviços com as marcas Estrela da Amadora pertencem ao Estrela da Amadora. O Site visa a divulgação de informação pertinente sobre as actividades e novidades relacionadas com o Clube, com o Estrela da Amadora SAD e outras empresas do Grupo Estrela da Amadora, assim como a prestação de serviços aos seus sócios, adeptos e público em geral.

O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

Tais dados serão tratados pelo Estrela da Amadora para efeitos de:

1. Gestão da relação com os seus sócios e adeptos;
2. Prestação de serviços online: pagamentos de quotas, aquisição de bilhetes, etc;
3. Pedido de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitadas pelo Utilizador;
4. Subscrição de updates: os dados pessoais serão tratados, mediante o seu consentimento, para efeitos de envio de comunicações e informações relevantes.

2. Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, designadamente do Regulamento Geral de Protecção de Dados 2016/679, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efectuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

• Email: geral@estrelasad.pt
• Morada:  Av. Dr. José Pontes, 2720-206 Amadora

3. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respectivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, excepto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.

4. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

O Estrela da Amadora poderá transmitir os seus dados pessoais:

a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante do Estrela da Amadora tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta do Estrela da Amadora, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;

b) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Em qualquer das situações acima mencionadas, o Estrela da Amadora tomará todas as medidas adequadas para garantir a protecção efectiva dos dados pessoais.

5. Segurança

O Estrela da Amadora desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

6. Cookies

Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor do Estrela da Amadora. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

Este Site utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, o Estrela do Amadora poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.

Os “cookies” utilizados pelo Estrela de Amadora respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal. Note que através do seu browser pode desactivar os cookies, seja para o presente site, seja para todos os sites que visita. Com a aceitação da presente Política de Privacidade está a autorizar prévia e expressamente a utilização de “cookies”.

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do browser. Note-se, no entanto, que, ao desactivar cookies, o Utilizador poderá afectar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org.

7. Links para sites de terceiros

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. O Estrela da Amadora não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

O Estrela da Amadora não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infectar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site do Estrela da Amadora com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.

A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Estrela da Amadora.

8. Transferências internacionais de dados

O Estrela da Amadora poderá transferir dados pessoais para países terceiros (fora da União Europeia ou Espaço Económico Europeu), no âmbito das finalidades previstas na presente Política, em relação aos quais não existe uma decisão de adequação adoptada pela Comissão Europeia. Nesse caso, o Estrela da Amadora compromete-se a adoptar as medidas de segurança adequadas para assegurar a confidencialidade e protecção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.

Pode solicitar informações adicionais, mediante pedido escrito dirigido por email para: geral@estrelasad.pt

9. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo Estrela da Amadora viola o regime legal em vigor a cada momento.

10. Questões e sugestões

O Utilizador poderá contactar a Estrela da Amadora SAD sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

• E-mail: geral@estrelasad.pt
• Morada: Av. Dr. José Pontes, 2720-206 Amadora

 

11. Alterações à política de privacidade e política de cookies

O Estrela da Amadora reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.